Justiça Eleitoral determina retirada de três outdoors com propaganda eleitoral em Pilar

A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (9), a retirada de três outdoors com propaganda eleitoral instalados em diferentes pontos do município de Pilar. As decisões liminares foram proferidas pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar e estabelecem prazo de 24 horas para a remoção integral dos painéis. Os outdoors continham elementos de campanha de uma candidata a deputada federal nas Eleições 2026. Os equipamentos estavam instalados às margens da BR-316; na AL-407, próximo ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), na Chã de Pilar; e na Avenida José Gomes Peixoto. Nos três casos, registros apresentados nos processos mostraram que os painéis foram posteriormente cobertos com material ou película plástica translúcida. Para o relator, a medida não foi suficiente para descaracterizar a propaganda, uma vez que os elementos de identificação da candidatura continuaram visíveis para quem transitava pelos locais. Permanência compromete a igualdade de oportunidades Nas decisões, o magistrado destacou que a legislação eleitoral proíbe a propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos ou artefatos equivalentes. O relator também conside…
Fonte: Alagoas 24 Horas


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